Homero e Nildo (ASSEPAR), Dep. Romanelli, Sec. Dinorah, Jeane e Sandra (SEAP), Rui, Iramar e Trizotti (ASSEPAR)
A Diretoria da ASSEPAR reuniu-se hoje (23/06/15) com a SecretA?ria da AdministraAi??A?o, Dinorah Nogara, com a Diretora de RH Sandra S. Marques, tendo a presenAi??a do Deputado Romanelli, na condiAi??A?o de LAi??der do Governo e que tem se mostrado mediador das negociaAi??Ai??es dos Servidores do QPPE junto ao Governo do Estado. Por parte da ASSEPAR, participaram o Rui da Silva (Presidente), Nildo Lubke (SEDU / Dir. JurAi??dico), Iramar DiA?rio (SEDS / 2Ai?? SecretA?rio), Homero Leite (SEPL / 2Ai?? V. Presid.) e JosAi?? Carlos Trizotti (AguasPR / Diretor de Imprensa).
Conforme pauta prAi??via, levamos 03 pontos para a mesa de discussA?o:
1)Ai??Ai??Ai??Ai??Discutir a migraAi??A?o dos Inativos da Saude e do DETRAN para seus respectivos Quadros PrA?prio, recAi??m criado.
2)Ai??Ai??Ai??Ai??Oficializar por ResoluAi??A?o, a constituiAi??A?o do Grupo que de Estudo sobre a ReestruturaAi??ao do QPPE e sua Tabela Salarial.
3)Ai??Ai??Ai??Ai??Discutir o ai???zeramentoai??? das pendA?ncias para com os Servidores do QPPE:
- a)Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Pagamento das PromoAi??Ai??es e ProgressAi??es remanescentes;
- b)Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Finalizar o processo de Reenquadramento, cujos processos jA? foram analisados e deferidos pela SEAP/ PGE
O Deputado Romanelli em virtude de outros compromissos, antes de ausentar-se, reafirmou Ai?? SecretA?ria o interesse e compromisso para com as pendA?ncias junto ao QPPE, tendo a SecretA?ria Dinorah Nogara confirmado que por parte da SEAP tambAi??m interessa zerar as pendA?ncias para que possa planejar o melhor gerenciar as polAi??ticas de Recursos Humanos do Governo.
SA?NTESE DAS DECISAi??ES:
1)Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Sobre a migraAi??A?o dos Inativos originA?rios da SaA?de e do DETRAN, que passam a ter Quadro PrA?prio, a SecretA?ria afirmou que estA? sendo realizado um estudo sobre a viabilidade legal e administrativa e, em nA?o havendo impedimento, este deve ser o caminho a ser adotado pela SEAP.
2)Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Sobre o Grupo de Estudo para ReestruturaAi??A?o do QPPE, jA? acordado com a ASSEPAR na reuniA?o de abril e que jA? reA?ne-se todas as quintas-feiras, a SecretA?ria acordou que realmente Ai?? necessA?rio oficializar, atravAi??s de uma ResoluAi??A?o. Explicou que alAi??m dos 04 indicados pela ASSEPAR, outras entidades reivindicaram participaAi??A?o, devendo incluir no Grupo mais 02 servidores, com o qual a ASSEPAR nA?o apresentou objeAi??A?o, pois sendo para somar, serA?o bem vindos.
A SEFA e a PR PrevidA?ncia serA?o chamadas para indicar um representante para o Grupo, que serA? Coordenado pela Dir. de Recursos Humanos da SEAP, Sandra Marques, assistida pelo Dir. JurAi??dico da ASSEPAR, Nildo Lubke.
3)Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??ZERAMENTO DAS PENDENCIAS:
- a)Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??PromoAi??Ai??es e ProgressAi??es:Os processos que deram entrada na SEAP atAi?? o dia 29 de maio foram todos encaminhados Ai?? SEFA, para confirmar a disponibilidade financeira. Como jA? estA?o todos conferidos e planilhados, a SEAP poderA? implantar e pagar imediatamente apA?s a liberaAi??A?o pela SEFA. Como a folha de junho jA? estA? fechada, a ASSEPAR, logo apA?s a reuniA?o, retomou contatos polAi??ticos e administrativos, visando garantir, em caso de liberaAi??A?o a tempo pela SEFA, que haja o pagamento em folha complementar.
A SecretA?ria mostrou-se otimista e reafirmou sua disposiAi??A?o em zerar estas pendA?ncias o mais rA?pido possAi??vel. Mas lembrou que alguns casos nA?o dependem da SEAP e sim do prA?prio A?rgA?o, que nA?o fez a necessA?ria previsA?o orAi??amentA?ria. Logo, orientamos os nossos associados, que cobrem internamente do seu Diretor Geral ou GRHS.
Ai??
- a)Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Reenquadramento: A SecretA?ria justificou que o processo teve que retornar Ai?? PGE para parecer conclusivo.
Nosso Diretor JurAi??dico ficou de reunir-se com Procuradores da SEAP e PGE para dirimir pendA?ncias ainda existentes.
- b)Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Referencias Reenquadrados: A ASSEPAR cobrou a implantaAi??A?o das Referencias (01 para cada 05 anos), conforme Decreto 6321/2012, aos Servidores que foram reenquadrados (remanescentes de 2010) como AE (Agente de ExecuAi??A?o). A SEAP informou que irA? proceder levantamento/estudos e apA?s encaminharA? Ai?? SEFA.
- c)Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??SalA?rio MAi??nimo Estadual:O Deputado Romanelli confirmou que, junto com a Lei de Reajuste aprovada ontem, um dispositivo estabelece que nenhum Servidor receberA? menos que o SalA?rio MAi??nimo Estadual, que para o Grupo IV Ai?? de R$ 1.192,45. Assim os Servidores Agentes de Apoio em inicio da carreira, deverA?o receber a diferenAi??a, retroativo ao mA?s de maio.
Ai??Ai??Ai??Ai??NA?O FIQUE SAi??, FIQUE SAi??CIO
Ai??NOTA SOBRE PAGAMENTOS:
AtAi?? para que nA?o se cometa injustiAi??as em relaAi??A?o Ai??a colegas que, servidores de carreira do QPPE e ocupam cargos de chefia em Grupos ou Departamento de Reursos Humanos, Ai?? bom que se esclareAi??a:
Em que pese todos os pagamentos sejam implantados (e pagos) pela SEAP, alguns deles (PromoAi??A?o, ProgressAi??es, Horas Extras, DiA?rias, entre outros) dependem daAi??combinaAi??A?o de dois fatores:
a)Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??Disponibilidade financeira, atestada pela SEFA;
b)Ai??Ai??Ai??Ai??Ai??PrevisA?o OrAi??amentA?ria do A?rgA?o onde o servidor estA? lotado.
Neste particular, houve casos onde o A?rgA?o nA?o dispunha de previsA?o orAi??amentA?ria total (ou parcial) para o pagamento de todos os valores. Neste caso, solucionado a pendA?ncia, o pagamento deverA? ser efetuado neste prA?ximo lote, bem como os processos protocolados pelos servidores apA?s fevereiro.
Atrasos provocados por ai???negligA?nciaai??? administrativa podem ter havidos apenas em casos isolados e estes sim, estA?o sendo monitorados de perto. Estamos de olho. Mas no geral, tem havido o apoio administrativo e institucional necessA?rios.