O TEXTO Ai?? LONGO, MAS VALE A PENA LER E CONHECER NOSSAS BANDEIRAS!
Com a saAi??da da SecretA?ria Dinorah Nogara, assumiu como SecretA?rio da SEAP o Deputado Federal REINOLD STEPHANES, viabilizando assim a retomada das negociaAi??Ai??es da ASSEPAR com a SEAP.
A pendA?ncia principal com a gestA?o anterior da SEAP refere-se Ai?? ReestruturaAi??A?o do nosso Quadro e da nossa Tabela Salarial, compromisso assumido pela Ex-SecretA?ria Dinorah em marAi??o de 2015, inclusive com a presenAi??a do LAi??der do Governo, Deputado Romanelli. O compromisso acordado era constituir um Grupo de Trabalho composto pela SEAP, SEPL e PR PrevidA?ncia, para estudar e apresentar uma proposta de ReestruturaAi??A?o que viabilize e modernize as discrepA?ncias ocorridas na constituiAi??A?o do QPPE, se comparado com outros Quadros PrA?prio do funcionalismo Estadual do ParanA?.
Surpreendentemente, em dezembro tomamos conhecimento de que a SecretA?ria havia autorizado o tramite de um texto exclusivo e seus tAi??cnicos, que alAi??m de nA?o ter nosso conhecimento, nA?o atendia minimamente as discrepA?ncias existente na Lei 13.666/02. Obviamente que, ao tomarmos conhecimento, requeremos, inclusive com intervenAi??A?o do LAi??der do Governo, que o trA?mite da referida Minuta fosse interrompido.
A reuniA?o agendada com o SecretA?rio REINOLD STEPHANES, acabou sendo realizada com a nova Diretora Geral, MA?RCIA CARLA, da qual participou tambAi??m Sandra Marques, Diretora de Recursos Humanos (que pertencia Ai?? GestA?o de Dinorah). Pela ASSEPAR, participaram os Diretores RUI DA SILVA (Presidente, do AguasParanA?), JAQUELINE (SEEC), BLANCHET (DER/SEIL), CELSO (SEAB), CLAUDETE RAi??US (SEAP), IRAMAR (SEDS), MARCOS FREDERICO (DER/SEIL) e CARMELITA (PR PREVIDENCIA).
RE-APRESENTAAi??A?O
Informamos Ai?? nova DG, que a ASSEPAR Ai?? sucedA?nea do entA?o CAS (Colegiado das AssociaAi??Ai??es de Servidores do QPPE) e que foi constituAi??da para, como entidade unificada e especAi??fica do QPPE, fazer a interlocuAi??A?o polAi??tica e administrativa dos servidores estaduais do QPPE com as esferas do Governo Estadual, MinistAi??rio PA?blico, PGE, Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas, e representaAi??A?o jurAi??dica (como substituto processual) perante os A?rgA?os do judiciA?rio.
REPRESENTAAi??A?O EXCLUSIVA DO QPPE:
Explicamos que diferentemente do FORUM, fragmentado entre representantes na sua maioria de servidores alheios ao QPPE, a ASSEPAR representa exclusivamente servidores das dezenas de Secretarias e Autarquias cujos servidores sA?o do QPPE, inclusive jA? reconhecida pela ALEP, quando esta reservou uma representaAi??A?o do QPPE para o Conselho Administrativo e Financeiro da PR PrevidA?ncia.
Esclarecemos ainda Ai?? DG/SEAP, que optamos por uma entidade do tipo ASSOCIAAi??A?O (em vez de sindicato), por entender que na esfera da administraAi??A?o pA?blica, nA?o difere de SINDICATO, uma vez que na AdministraAi??A?o PA?blica INEXISTE a figura jurAi??dica do Acordo, DissAi??dio e ConvenAi??A?o Coletiva de Trabalho, estes sim, exclusivos de entidade sindical.
Do ponto de vista polAi??tico, a conduta definida pela Diretoria da ASSEPAR Ai?? no sentido de construir consensos em vez de apostar na polA?mica e confrontos com interesses de partidos e central sindical. PorAi??m firmes nos princAi??pios de defesa de nossos representados, sem ai???abaixar a cabeAi??aai??? e que nA?o iremos aceitar que o QPPE seja discriminado e ter atendimento inferior aos demais Quadros do funcionalismo. InadmissAi??veis regras e tabelas salariais inferiores aos demais.
PAUTA 2016
A maioria dos pontos levados Ai?? SEAP dizem respeito a pendA?ncias de 2015 (alguns pontos jA? acordados e nA?o cumpridos). Para nA?o alongarmos, vamos apresentar sA? os tA?picos. O conteA?do completo do que foi tratado estA? sendo enviado em INFORMATIVO a todos os Servidores do QPPE.
Ai??2. ReestruturaAi??A?o do QPPE e da Tabela Salarial: Cobramos a oficializaAi??A?o, por ResoluAi??A?o, de Grupo Trabalho para a ReestruturaAi??A?o do QPPE com representantes da ASSEPAR, SEAP, SEPL, SEFA e PR PrevidA?ncia, conforme acordado com a SEAP em marAi??o de 2015. Este Grupo chegou a reunir-se de maio a julho/2015, porAi??m a SEAP nA?o procedeu a publicaAi??A?o de ResoluAi??A?o oficializando seus membros.
Ai??2. RegulamentaAi??A?o da participaAi??A?o da ASSEPAR no Conselho de AdministraAi??A?o da PR PrevidA?ncia: Na Lei 18.469/15, que alterou a PrevidA?ncia Estadual, a ALEP, por emenda negociada pela a ASSEPAR, garantiu a participaAi??A?o de 01 representante da ASSEPAR e 01 da CorporaAi??A?o da PM. No entanto, atAi?? o momento, a SEAP e a PR PrevidA?ncia ainda nA?o regulamentou nossa participaAi??A?o.
Ai??3. Reenquadramento pendente de Servidores, cujos processos jA? foram analisados pela ComissA?o da SEAP. A ASSEPAR fez um histA?rico do processo de enquadramento funcional ocorrido em 2010 e 2014, com base nos critAi??rios da Nota TAi??cnica 109/2010 da PGE e atestada pelo Prejulgado Processo 5459/2013 ai??i?? AcA?rdA?o nA? 3302/13 aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado. Com base nisto, cobramos ReuniA?o conjunta da SEAP, PGE e MP, para tentar resolver em definitivo esta questA?o.
4. Aposentadoria dos Enquadrados: A ASSEPAR lembrou que, quando houve o enquadramento de servidores com base na Nota TAi??cnica da PGE e da Lei 13.666/2012, os servidores enquadrados tiveram seus desenvolvimento na Carreira com base e critAi??rios pela Lei 13.666/02, que posteriormente foi reforAi??ado pelo Prejulgado do TCE. NO entanto a PR PrevidA?ncia insiste em desconsiderar o tempo de serviAi??o a partir de 2002. Apresentamos uma minuta de projeto de Lei regulamentando isto, nos mesmos moldes jA? previsto para os Servidores da SaA?de.
Ai??5. PromoAi??Ai??es e ProgressAi??es: Cobramos uma resposta para as pendA?ncias de 2015:
- Ai??Os atrasos do governo Ai?? tanto, que quando concede o benefAi??cio, o servidor jA? tem acumulado o direito a nova ProgressA?o ou PromoAi??A?o
- Servidores que protocolaram requerimento apA?s agosto de 2015 ainda estA?o no aguardo da implantaAi??A?o;
- EMATER: A SEAP e SEED colocou quase uma centena de servidores da SEED, que pertencem ao QPPE na EMATER, que tem um Quadro PrA?prio de pessoal. Como consequA?ncia, estA?o atAi?? o momento sem saber a quem recorrer para garantir seus direitos. A SEED diz que nA?o sA?o seus Servidores; A SEAB idem. SEAP tambAi??m tira o corpo. INADIMISSA?VEL esta situaAi??A?o;
- Novos Servidores, que jA? cumpriram o EstA?gio ProbatA?rio estA?o na mesma situaAi??A?o, sem indicativo de cumprimento ao seus avanAi??os na carreira;
Ai??6. GEE aos novos Servidores do IAP, SEAB e ADAPAR: A SEAP vem negando o pagamento da GratificaAi??A?o de Encargos Especiais aos novos Servidores destes A?rgA?os;
Ai??7.Ai?? Pagamento das ReferA?ncias por Tempo de ServiAi??os aos Enquadrados como Agente de ExecuAi??A?o em 2010. O Governo do Estado nA?o procedeu o pagamento das ProgressAi??es por Tempo de ServiAi??os aos Agentes de ExecuAi??A?o, enquadrados em 2010, conforme determina o Decreto 6321/2012.
8. Desanexar Protocolos da ASSEPAR com Recursos Admnstrativos. A SEAP, por desconhecimento, incompetA?ncia ou malandragem, em vez de emitir respostas, anexou nosso protocolado a um outro da prA?pria Secretaria, cujo conteA?do em nada se conjugam;
DESCONHECIMENTO OU …?
Evidente que compreendemos o fato da nova Diretora Geral estar a pouco mais de uma semana no cargo. Que as pendA?ncias nA?o foram geradas por ela ou pelo SecretA?rio. Logo, ela desconhece o conteA?do e o embasamento legal ou tAi??cnico para nossos pleitos. PorAi??m, qualquer ocupante de cargo diretivo, seja pA?blico ou privado, ao tomar conhecimento de pauta de reuniA?o, convoca sua assessoria e requisita todas as informaAi??Ai??es referente Ai?? pauta, para que minimamente possa sobre ela discorrer.
Fato Ai?? que a Diretora Geral comprometeu-se a se inteirar de tudo apA?s nosso diA?logo e nos comunicar os encaminhamentos o mais rA?pido possAi??vel. Garantiu abertura de canal direto para tratarmos de questAi??es no ai???varejoai???, sem depender de burocracia e audiA?ncias formais. Agora Ai?? esperar pra ver. Vamos dar um voto de confianAi??a.
MELHORAR A COMUNICAAi??A?O COM ASSOCIADOS
De parte da ASSEPAR, estamos assumindo o compromisso de abreviar o tempo entre um INFORMATIVO e outro aos nossos associados. Abram seus e-mails (confiram na parte dos spans, que as vezes o provedor direciona a esta pasta) e baixem o anexo com o Informativo 03/2016.