PENAsLTIMO CAPA?TULO
Parece que chegamos ao fim da novela do reajuste dos servidores estaduais. ApA?s as A?ltimas conversas de terAi??a e quarta passada (26 e 27 de maio), a ASSEPAR retornou hoje (08/06) em audiA?ncia com o LAi??der do Governo na Assembleia Legislativa, Deputado Luiz Carlos Romanelli para, apA?s o calor das discussAi??es, balizar a nova proposta de reajuste, que na verdade, Ai?? a proposta jA? apresentada pelo Governo a semanas atrA?s, acrescentando o compromisso de zerar o IPCA de 2016Ai??em janeiro de 2017 (o IPCA de 2015 jA? estava na proposta anterior) acrescido de 1% de aumento real em 2017, com o retorno da data-base em maio a partir de 2017.
QUADRO RESUMO DA PROPOSTA
O Deputado reafirmou que nA?o Ai?? a proposta ideal, mas Ai?? o mA?ximo possAi??vel neste momento: zerar o IPCA de 2014 (3,45% de maio a dezembro/2014) em parcela A?nica em outubro/2015 (a proposta anterior previa 3 parcelas em setembro, outubro e novembro). A dependA?ncia neste momento, Ai?? o aceite ou nA?o pelos professores (A?nica categoria em greve e com potencial numAi??rico capaz de influenciar decisAi??es neste momento).
PERDAS DO QPPE NA?O Ai?? SAi?? REAJUSTE
Diante do quadro que nos pareceu consumado, a ASSEPAR lembrou ao Deputado que as perdas dos servidores do QPPE nA?o se resumem ao reajuste salarial. As PromoAi??Ai??es e ProgressAi??es que boa parte dos servidores ainda nA?o receberam, trazem prejuAi??zos irreparA?veis, pois a cada mA?s de atraso na implantaAi??A?o, significa um mA?s a mais para o prA?ximo perAi??odo aquisitivo, que Ai?? a cada 4 anos.
Isto implica, alAi??m das perdas econA?micas, perdas em tempo de serviAi??os para a projeAi??A?o das aposentadorias. O atraso de 02 anos e um mA?s, para quem recebeu em abril, implicarA? em no mAi??nimo mais 02 anos de trabalho antes de aposentar-se, caso deseje acrescentar novos avanAi??os na carreira funcional.
Lembramos ao Deputado que, para piorar o quadro, temos Diretores Administrativos de Autarquias que, mais realistas que o ai???reiai???, ai???sentamai??? literalmente nos processos em flagrante prejuAi??zo aos servidores que deveria respeitar. A denA?ncia ficou de ser verificada.
ZERAR PENDENCIAS
JA? definimos como principal ponto da Pauta da ASSEPAR com a SEAP, em reuniA?o prevista para o dia 24 de junho, fixar prazo para o ZERAMENTO de todas as pendA?ncias do governo para com o QPPE. Dentre elas estA?o as PromoAi??Ai??es e ProgressAi??es ainda nA?o pagas, Hora Extras e DiA?rias ainda de 2014 em vA?rios A?rgA?os, principalmente os envolvidos na OperaAi??A?o VerA?o, publicar e implantar os enquadramentos jA? analisados e deferidos pela SEAP em 2014 (e anA?lise dos novos processos, conforme determina oAi?? despacho governamental),oficializar e definir critAi??rios e prazo para a ComissA?o eu discute a reestruturaAi??A?o do texto legal do QPPE e sua Tabela Salarial.
Deixamos claro portanto, que aos Servidores do QPPE, nA?o bastam os reajustes: Ai?? preciso zerar todas as pendA?ncias e fundamentalmente, inserir o QPPE como prioridade no governo, abandonando a prA?tica de relegar-nos a segundo plano. O Deputado assimilou os argumentos da ASSEPAR e comprometeu-se a participar da reuniA?o com a SEAP.
PrA?ximo passo Ai?? concentrar-se na reestruturaAi??A?o do QPPE e de sua Tabela Salarial. Sem teatro e sem discurso fA?cil, a ASSEPAR nA?o perde o foco.